Mais sobre o Campo de São Bento…

Iniciativa de guarda municipal ajuda a mudar a história do Campo de São Bento

Esta terça-feira (16/05) ficará marcada para sempre na memória do guarda civil municipal Tiago Braga, de 36 anos. Após descobrir através de pesquisas na internet que o projeto de paisagismo do Campo de São Bento tinha sido feito por um belga, ele teve a iniciativa de entrar em contato com o consulado da Bélgica, com o objetivo de aprofundar o levantamento e estreitar laços entre os dois países. E hoje, veio o resultado que vai ajudar a mudar a história do parque: o cônsul-geral da Bélgica no Rio de Janeiro, Jean-Paul Charlier, foi recebido pelo secretário-executivo da Prefeitura de Niterói, Axel Grael, e pelo guarda municipal, no Campo de São Bento. Como fruto do encontro, já foram planejadas ações como a realização de uma exposição para 2018, quando o parque completa 110 anos.

Tiago lembra que tudo começou quando passou a trabalhar no Campo São Bento, em 2014. “Sempre procurei fazer o melhor, não só na segurança dos visitantes, mas também passando informações a eles sobre o parque, que desperta a curiosidade das pessoas por sua beleza. Nas pesquisas, vi que o projeto paisagístico tinha sido criado pelo belga Arsène Puttemans, entre 1906 e 1910. Então, em 2016, entrei em contato com o consulado. Não esperava que fosse ter resposta, mas decidi tentar e, para minha surpresa, deu certo. Eles retornaram o contato e foi marcado o encontro”, contou Tiago, entusiasmado.

Axel Grael fez questão de parabenizar a iniciativa do guarda municipal e agradecer a visita do cônsul. “O Tiago é um servidor que foi muito além do seu trabalho e teve uma importante iniciativa que merece ser reconhecida e parabenizada. A vinda do cônsul nos permitirá aproximar essas culturas fazendo um intercâmbio de Niterói com a Bélgica, e já estamos pensando em algumas ações como uma exposição com fotos mostrando a urbanização do parque para comemorar seus 110 anos, que serão completados em 2018”, disse.

Esta foi a segunda vez que Jean-Paul Charlier esteve em Niterói, mas a primeira no Campo de São Bento. Bastante entusiasmado com a cidade e com a beleza do parque, o cônsul ajudou a plantar uma muda de tangerina ponkan no pomar, e disse que está muito contente com esta parceria. “Junto com a Prefeitura de Niterói, vamos encontrar formas de homenagear esta obra e aproveitar este laço histórico do início do século passado. Ficamos muito interessados nesta história e vamos ajudar no que for preciso para esta pesquisa também. Com certeza, esta não será a última vez que virei na cidade”, afirmou, contando que no consulado há 30 belgas cadastrados que vivem em Niterói.

O secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas, que também participou do encontro, ressaltou a importância dos investimentos que vêm sendo realizados na guarda municipal nos últimos anos, principalmente com a realização de cursos de qualificação para os profissionais. “Agora, por exemplo, estamos ministrando, na Cidade da Ordem Pública, um curso de gestão estratégica para nossos agentes. São iniciativas que contribuem para termos profissionais mais preparados para atender a população”, disse.

(Fonte: Jornal de Santa Rosa, 2ª quinzena maio 2017, p.3)

 

 

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Os morros de Icaraí

Como sabemos, Icaraí é contornada, abraçada por uma série de morros, que, em sua maioria, são marcos fronteiriços com os bairros vizinhos.

Vamos imaginar que estamos num barco, de frente para a praia de Icaraí. Assim podemos vislumbrar, da esquerda para a direita, os seguintes morros, que são descritos no Plano Diretor de 1992, da Prefeitura de Niterói, da seguinte maneira:

O primeiro é o Morro do Caniço. Seu “início é na Pedra da Itapuca, no ponto de coordenadas (…), do qual segue na direção nordeste pela linha de cumeada do Morro, até o topo na cota 82, incluindo toda a área acima da cota 75, e retornando à linha de cumeada na direção nordeste até o ponto de coordenadas (…) na cota 25, pela qual segue na direção sudoeste até a Pedra da Itapuca, incluída nesta área.” Pela descrição, é este o morro em que se encostam os prédios do início da praia de Icaraí, o prédio da Reitoria da UFF e os prédios da Rua Miguel de Frias, inclusive o Colégio São Vicente de Paulo.

Em seguida, vem o Morro do Arroz, que faz parte do complexo do Morro do Estado. Seu “ponto inicial fica no topo do Morro na cota 102, seguindo por uma reta imaginária na direção nordeste até o ponto de coordenadas (…) na cota 25, pela qual segue na direção sudeste até encontrar a Rua Fagundes Varela, segue daí por uma reta imaginária na direção nordeste até o ponto inicial.” É, portanto, o morro que se encontra atrás da Rio Cricket Associação Atlética.

Fechando a sequência de morros que contornam o bairro, temos à direita, finalmente, os Morros do Cavalão e Souza Soares. Têm a seguinte descrição: “início no Morro Souza Soares, no ponto de coordenadas (…) na cota 100, daí seguindo por uma reta imaginária na direção sudeste até o ponto de coordenadas (…) na cota 100, pela qual segue na direção sudoeste contornando os Morros Souza Soares e do Cavalão até o ponto inicial desta descrição.”

No meio do bairro, encontramos, ainda, dois morros: o Morro da Pedreira, que “compreende a área situada acima da cota 25 dentro do polígono definido pelas Ruas Moreira César, Mariz e Barros, Gavião Peixoto, Belisário Augusto e a prolongação desta até a Rua Gavião Peixoto”, e o Morro de Santa Teresa, compreendido entre as Ruas Gavião Peixoto, Ary Parreiras, Moreira César e Otávio Carneiro.

O Artigo 126, da lei que aprovou o Plano Diretor em 1992, diz que “são diretrizes para o uso e ocupação do solo para elaboração do Plano Urbanístico Regional que abrange a Sub-Região de Icaraí”, e explicita no item nº “IV – estudar a valorização paisagística dos Morros de Santa Teresa, da Pedreira, do Caniço e do Cavalão, protegendo em especial os promontórios divisórios das praias”. No Artigo 128, os morros citados constam da lista de “bens sujeitos à proteção urbanística e paisagística”, com prioridade para reflorestamento das encostas.

Já o Morro do Arroz está entre as “áreas de especial interesse social indicadas para urbanização e regularização fundiária”, e também prioritárias para reflorestamento das encostas, integrando, ainda, a lista de bens sujeitos à proteção urbanística e paisagística.

Infelizmente, a maioria desses morros, no lugar de serem locais aprazíveis e de tranquilidade, são mencionados, com frequência, nas páginas policiais dos periódicos da cidade.

Neste mapa de 1914 aparecem, na parte superior e inferior da imagem, os morros mencionados, bem como os morros localizados na parte central do bairro.

Nota Técnica do IAB sobre o Cinema Icaraí

Outra matéria, não tão recente – 29 de abril de 2011 – mas que continua atualíssima, fala a respeito de uma situação que se arrasta até hoje: a necessidade urgente de se dar uma solução ao antigo Cinema Icaraí. Trata-se de nota técnica do IAB sobre o cinema, publicada no blog Desabafos Niteroienses. Veja:

IAB – NLM 29.04.2011

Mais do que uma atitude romântica ou saudosista, a preservação dos imóveis, ambientes ou paisagens numa cidade atende à necessidade do ser humano, como integrante de um grupo social, de salvaguardar sua identidade. É através da preservação da sua história, aquela que abriga suas referências e que deve ser
passada aos seus descendentes, que o cidadão fortalece sua identidade.
Num ato, no mínimo, de distanciamento ou talvez de distração daquilo que é caro à população de Niterói, em 2006, a Câmara de Vereadores, à revelia da manifestação do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural – CMPC, aprovou a Lei 2381/06 e alterou o tombamento que protegia o Cinema Icaraí desde
2001.

Naquela ocasião o Conselho identificou e apontou os efeitos desastrosos da aplicação dos dispositivos contidos na Lei, pois a alteração volumétrica aí permitida aniquilaria a imagem do bem, suporte material dos valores intangíveis que este encerra.

A referida Lei explicitamente favorece os interesses do mercado imobiliário, pois aumenta significativamente o gabarito do lote, atingindo a altura dos prédios vizinhos, o que corresponde a, pelo menos, dez pavimentos tipo e se utiliza, ainda, da condição de tombamento da fachada para manutenção do antigo alinhamento de construção, garantindo para ocupação no lote área maior que àquela decorrente da incidência de afastamentos ou recuos, como ocorre nos vizinhos, propiciando, assim, potencial construtivo vantajoso para empreendimentos habitacionais.

Diante da iminente ameaça ao bem cultural, este IAB mobilizou-se em reunir documentação e encaminhar ao INEPAC, órgão estadual, solicitação para tombamento do imóvel. Na mesma época, outros segmentos também se mobilizaram em manifestações de claro apreço ao Cinema, contribuindo para a compreensão pelo órgão de proteção estadual do valor atribuído ao bem pela população de Niterói.

O tombamento estadual foi então realizado em 26/11/2008, através do processo E-18/001.281/07 e neste ressaltou a importância arquitetônica, cultural, urbanística e afetiva do bem e estabeleceu como área de tutela para a proteção a Praça Getúlio Vargas, o que garante sua efetiva preservação.

Uma vez tombado o imóvel perde o valor financeiro especulativo que lhe havia sido atribuído com a alteração da lei de Niterói, descontentando aqueles se beneficiariam desta condição e a partir daí se instala um ambiente de tensão não explícita entre estes e a sociedade, que se mantém mobilizada na defesa de seu patrimônio. Nesse quadro assiste-se à progressiva deterioração do bem, que se mantém ocioso e foco de degradação do entorno, fato que aparentemente não incomoda seus responsáveis, uma vez que não deprime o valor financeiro que ainda pretendem auferir com o imóvel. Pelo contrário, a perpetuação do descaso tende a
promover uma reversão de valores, fazendo com que a vizinhança acredite que o erguimento de uma nova edificação trará a valorização do lugar, sem cotejar o quanto perde nessa operação, especialmente por tratar-se de valores não mensuráveis na mesma “moeda”.

Com o olhar um pouco mais atento é possível identificar que alguns setores da sociedade, comprometidos com interesses localizados, fazem coro em depreciar políticas oficiais de preservação, acusando-as de “engessar” as cidades e serem alienadas do processo de desenvolvimento, discurso de fácil propagação dada a fragilidade das noções relacionadas a história, patrimônio, direito, educação, cidadania e afins na formação escolar, ainda precária no nosso estágio de desenvolvimento.

Nesse contexto, tem-se como fato mais recente a proposição de um novo projeto para o local, revestido de todos os símbolos de encantamento para os segmentos menos avisados que aspiram rápida emergência, se equiparando, com mínimo esforço, aos países ricos do mundo.

Segundo notícia de jornal no projeto “…houve a inserção de uma torre que interage com a linguagem histórica artística e cultural”. Cabe refletir, baseado em quais princípios de composição plástica é feita essa afirmação ou seria apenas uma frase de efeito para influenciar os leitores? O projeto é equivocado quando “espeta” uma torre de vidro no bem tombado, com altura aproximadamente três vezes a original, numa relação desproporcional entre os volumes, bem como nos demais elementos compositivos, especialmente na adoção de adornos “gratuitos”, aniquilando a linguagem “art decô” e alterando intensamente a imagem do imóvel, justo aquela característica da expressão plástica de cinemas daquela época.

Nesta iniciativa foi arrolado um colega, com atuação relevante e respeitada no meio profissional e que, provavelmente, numa atitude desavisada elaborou o projeto em tela que poderia vir a ser objeto de discussão na classe e na sociedade, como usualmente se dá com aqueles de maior impacto, seja pela ousadia
plástica, uso proposto, tecnologia empregada ou mesmo por afrontarem situações anteriormente estabelecidas, especialmente as de ordem legal.

Ocorre que, neste caso, o cerne da discussão é menos a presença de mais um edifício, ainda que com uso pioneiro na cidade, mesmo que sua hipotética presença decorra de um caminho legal menos ortodoxo e mais a agressão que tal intervenção promove ao patrimônio cultural. Neste momento, está em jogo a preservação das características arquitetônicas, culturais e urbanísticas do imóvel e do lugar, legalmente protegidas e popularmente defendidas, o que conduz a discussão para um estreito caminho onde o conjunto da sociedade e o poder constituído têm o desafio de encontrar solução que resguarde o interesse público do imóvel.

Caberia equacionar operação que através da remuneração justa ao proprietário (por desapropriação ou outro dispositivo legal pertinente) o imóvel fosse disponibilizado para instalação de uso adequado, ou seja aquele que além de ser compatível com suas características arquitetônicas e urbanísticas, atenda ao interesse público e fortaleça sua identidade e os valores cultural e afetivo de que é detentor.

IAB – INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL / RJ – NÚCLEO LESTE METROPOLITANO

(Fonte: Blog Desabafos niteroienses)

Mais sobre o Cinema Icaraí:

Triste é ver o estado de abandono em que se encontra esse monumento tão significativo para a história do bairro e da cidade. Até quando?